Nº 5515 de Dezembro de 1924
Physical descriptionp. 3SummaryCrítica à regulamentação da prostituição pelo Estado: a pretensão de melhoria da saúde pública é falaciosa; a mulher como objecto escravizado; a miséria e pobreza das mulheres que sentem a necessidade de prescindir da sua vontade para sobreviverem; apelo à revogação do regulamento da prostituição, de 28 de Agosto de 1900.ConceptsSubjectsCollective Names RefGeographic Names
Nº 5117 de Novembro de 1924
Physical descriptionpp. 1-2SummaryEvidencia-se como o direito de Habeas Corpus, que põe em causa a prisão preventiva de presumíveis autores de delitos políticos e sociais, é em Portugal substituído pelo arbítrio das autoridades: critica-se a imprensa em geral, por camuflar, neste âmbito, a verdade; elucida-se o significado do direito de Habeas Corpus e as vantagens da sua aplicação, as suas origens e fontes na jurisprudência britânica e americana; como "orientador de opinião", A Batalha propõe-se mostrar os erros e remédios da legislação burguesa e a corrupção e abusos do sistema judicial português.NotesContinua em: N.º 52 (24 Novembro 1924), p.1; N.º 53 (1 Dezembro 1924), p.2; N.º 54 (8 Dezembro 1924), p. 2; N.º 55 (15 Dezembro 1924), p.3; N.º 57 (29 Dezembro 1924), p. 2.ConceptsSubjectsSingle Names RefCollective Names RefWorks
A Batalha (Jornais)
Constituição da República Portuguesa (Documentos jurídicos), 1911
Magna Carta (Documentos jurídicos), 1215
Petition of Right (Documentos jurídicos), 1628
Bill of Rights (Documentos jurídicos), 1689
Declaration of Colonial Rights (Documentos jurídicos), 1774
United States Constitution (Documentos jurídicos), 1787
Novíssima Reforma Judiciária (Documentos jurídicos), 1841
Geographic Names
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