Nº 5515 de Dezembro de 1924
Physical descriptionp. 3SummaryCrítica à regulamentação da prostituição pelo Estado: a pretensão de melhoria da saúde pública é falaciosa; a mulher como objecto escravizado; a miséria e pobreza das mulheres que sentem a necessidade de prescindir da sua vontade para sobreviverem; apelo à revogação do regulamento da prostituição, de 28 de Agosto de 1900.ConceptsSubjectsCollective Names RefGeographic Names
Nº 5117 de Novembro de 1924
Physical descriptionpp. 1-2SummaryEvidencia-se como o direito de Habeas Corpus, que põe em causa a prisão preventiva de presumíveis autores de delitos políticos e sociais, é em Portugal substituído pelo arbítrio das autoridades: critica-se a imprensa em geral, por camuflar, neste âmbito, a verdade; elucida-se o significado do direito de Habeas Corpus e as vantagens da sua aplicação, as suas origens e fontes na jurisprudência britânica e americana; como "orientador de opinião", A Batalha propõe-se mostrar os erros e remédios da legislação burguesa e a corrupção e abusos do sistema judicial português.NotesContinua em: N.º 52 (24 Novembro 1924), p.1; N.º 53 (1 Dezembro 1924), p.2; N.º 54 (8 Dezembro 1924), p. 2; N.º 55 (15 Dezembro 1924), p.3; N.º 57 (29 Dezembro 1924), p. 2.ConceptsSubjectsSingle Names RefCollective Names RefWorks
A Batalha (Jornais)
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