Código Civil Português, 1868
Código de Posturas Municipais de Lisboa (Documentos jurídicos)
Nomes Geográficos
N.º 19323 de Julho de 1906
Descrição físicapp. 6-8SumárioSecção de legislação. Secções extraídas do "Código civil português anotado", da autoria de José Dias Ferreira, sobre as habitações, direito de propriedade e transformação da propriedade.NotasContinua no N.º194, Ago. 1906, pp. 10-11; N.º195, Ago. 1906, pp. 19-21; N.196, Ago. 1906, pp. 25-28; N.º197, Set. 1906, pp. 34-36; N.º198, Set. 1906, pp. 42-43; N.º199, Set. 1906, pp. 50-51; N.º201, Out. 1906, pp. 66-67; N.º202, Out. 1906, p. 72; N.º203, Nov. 1906, pp. 82-83; N.º204, Nov. 1906, pp. 90-92; N.º210, Jan. 1907, pp. 140-141; N.º211, Jan. 1907, pp. 147-148; N.º212, Fev. 1907, p. 158; N.º214, Fev. 1907, pp. 171-172; N.º216, Mar. 1907, p. 189; N.º217, Mar. 1907, pp. 196-197; N.º218, Abr. 1907, pp. 207-208; N.º220, Abr. 1907, p. 222; N.º222, Mai. 1907, p. 239; N.º224, Jun. 1907, pp. 253-254; N.º225, Jun. 1907, pp. 261-262; N.º226, Jun. 1907, p.269.ConceitosAssuntosNomes Singulares CitadosNomes Colectivos CitadosObras
N.º 22510 de Junho de 1907
Descrição físicapp. 262-263SumárioArtigo publicado no jornal "O Primeiro de Janeiro", da autoria de A. R. N., acerca da legislação da salubridade das edificações.NotasContinua no N.º226, Jun. 1907, p. 267.ConceitosAssuntosNomes Singulares CitadosObras
O Primeiro de Janeiro (Jornais)
Código de Posturas do Município do Porto (Documentos jurídicos)
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